Documentos | Relatórios | Resultados

Minutas de Lei

Minutas revisadas

Minuta de Lei de PublicidadeBaixar
Minuta de Lei do Perímetro UrbanoBaixar
Minuta de Lei do Parcelamento do SoloBaixar
Minuta de Lei do Sistema ViárioBaixar
Minuta de Lei da PEUC e IPTU ProgressivoBaixar
Minuta de Lei da Outorga Onerosa do Direito de ConstruirBaixar
Minuta de Lei da Transferência do Direito de ConstruirBaixar
Minuta de Lei do Direito de PreempçãoBaixar
Minuta de Decreto de Regulamentação da Taxa de PermeabilidadeBaixar
Minuta de Decreto de Regulamentação dos Postos de CombustívelBaixar

Minutas encaminhadas à Câmara de Vereadores

Minuta de Lei do Plano Diretor MunicipalBaixar
Minuta da Lei de Uso e Ocupação do SoloBaixar
Código de Meio AmbienteBaixar
Minuta de Lei de Torres de TelecomunicaçãoBaixar
Minuta de Lei dos Postos de CombustívelBaixar

Produtos e Relatórios

Produtos

P6b – Relatório do Plano de Ação e InvestimentosBaixar
P5b – Relatório de Diretrizes e PropostasBaixar
P4b – Relatório Síntese do Diagnóstico Técnico e ComunitárioBaixar
P3b – Relatório do Diagnóstico ComunitárioBaixar
P2b – Relatório do Diagnóstico TécnicoBaixar
P1b – Relatório da Metodologia e MobilizaçãoBaixar

Relatórios

R4 – Registro de Eventos Participativos da Fase IVBaixar
R3 – Registro de Eventos Participativos da Fase IIIBaixar
R2 – Registro de Eventos Participativos da Fase II Baixar
R1 – Registro de Eventos Participativos da Fase IBaixar

Atas de reuniões – Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM)

Ata da 1ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 2ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 3ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 4ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 5ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 6ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 7ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 8ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 9ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 10ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 11º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 12º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 13º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 14º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 15º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 1ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 2ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 3ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 4ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 5ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 6ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 7ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 8ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 9ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 10ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 11ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 12ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 13ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 14ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 15ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 16ª reunião extraordinária – ETIMBaixar

Outros materiais

Cartilha da revisão do PDMJPBaixar

Imagem do folder explicativo
FolderBaixar
Imagem da capa do impresso informativo
Impresso informativoBaixar

Sua participação é importante!

participe
Logomarca da URBTEC
Logomarca da Technum
Brasão da Prefeitura de João Pessoa
Logomarca do programa João Pessoa Sustentável