Plano Diretor avança com Audiência Pública e Oficinas de Propostas

A segunda Audiência Pública, nessa terça-feira (23), foi marcada por intensa participação popular. O evento concluiu a segunda fase do Plano Diretor Municipal de João Pessoa (PDMJP), de diagnóstico.

O avanço para a terceira etapa, de propostas, inicia-se com Oficinas de Propostas nas noites de quarta (24) a sexta (26), com representantes de instituições, associações e entidades da sociedade civil.

Participante tira dúvidas na Audiência
Participantes tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas e expressar suas visões da cidade

A Audiência, que ocorreu presencialmente e com transmissão pela internet, foi aberta pelos secretários Diego Tavares e José William. Também contou com falas do vereador Bruno Farias, e finalização do secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz.

Também estavam presentes o vereador Bosquinho; o superintende da Semob, George Morais; o secretário adjunto do Planejamento, Airton Lins; e representantes do Tribunal de Contas do Estado e da OAB-PB, André Agra e Bruno Barsi, respectivamente.

Três pessoas sentadas no palco do auditório
Representantes do Consórcio e da ETIM acompanharam as participações

O regulamento de participação foi lido pela arquiteta Valéria Von Büldring, responsável pela Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM). Em seguida, o representante do Consórcio João Pessoa Sustentável, engenheiro civil Gustavo Taniguchi, fez a apresentação do Diagnóstico Técnico e Comunitário da cidade.

O documento apresentado, disponível para consulta no site do Plano Diretor, aborda aspectos da realidade do município em áreas como meio ambiente, infraestrutura, acessibilidade e mobilidade urbana e humana, saúde, educação, cultura, patrimônio histórico, entre outros.

Auditório com lotação máxima
Diferentes setores da sociedade pessoense marcaram presença na Audiência

Durante a Audiência, dezenas de participantes puderam formular perguntas por escrito, tirar dúvidas e usar o microfone para fazer seus apontamentos, entre eles, líderes comunitários e representantes de associações.

As perguntas por escrito que não puderam ser respondidas durante o evento terão suas respostas publicadas no site do PDMJP, em até cinco dias úteis, junto com a Ata.

A Audiência aconteceu no auditório do Centro de Formação de Educadores Prof. Elisa Bezerra Mineiros, em Mangabeira. O espaço atingiu lotação máxima, de aproximadamente 300 pessoas, respeitando o decreto Nº 9.843/2021, que limita em 50% de capacidade de espaços públicos.

Vale ressaltar que o evento seguiu todos os protocolos sanitários e de saúde obrigatórios, dado o contexto da pandemia – como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social.

Participantes fazem credenciamento
A organização do evento respeitou todos os protocolos sanitários vigentes

PROCESSO DE REVISÃO

A revisão do PDMJP está acontecendo ao longo do ano de 2021, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). A agenda de discussões conta diversas reuniões comunitárias e encontros técnicos setoriais, diagnosticando problemas e oportunidades nas 14 regiões comunitárias do município.

Os debates envolveram, nas duas fases anteriores, instituições e entidades interessadas em contribuir com o processo de revisão, de forma democrática e participativa.

Participaram representantes de conselhos profissionais; de universidades públicas e privadas; e de associações de pessoas com deficiência.  Além do Ministério Público, em âmbito estadual e federal, e órgãos federais e estaduais de controle e proteção do patrimônio histórico e ambiental.